Câmara Municipal de Alegrete abriu os trabalhos das Sessões Ordinárias Ano de 2010, em 18 de Fevereiro.

Clique para Ampliar A Câmara Municipal de Alegrete realizou a primeira Sessão Ordinária de 2010, em 18 de Fevereiro, sob a Presidência do Vereador Celeni Viana.

O Presidente Celeni Viana ao abrir os trabalhos das Sessões Ordinárias do ano legislativo de 2010, evocou a proteção divina, desejando um bom êxito aos Vereadores, às Vereadoras, às Assessorias e aos Funcionários do Poder Legislativo.

O Prefeito Municipal Dr. Erasmo Guterres Silva participou do ato de abertura do ano legislativo, desejando, em nome do Poder Executivo, uma profícua gestão, em absoluta sintonia com os desejos da comunidade Alegretense. Falando ainda na importância de que Legislativo e Executivo, mantenham uma relação aberta, franca e transparente, através do diálogo, na construção do perfil da Cidade que queremos.

Durante a Sessão Ordinária houve a presença no Plenário Vereador Gaspar Cardoso Paines de Autoridades, representantes das Associações de Moradores de Bairros, representantes da Imprensa e de Movimentos Sociais do nosso Município.


Espaço Regimental na Sessão Ordinária de 18 de Fevereiro de 2010.

A ACRIPLEITE, através de seus representantes, participou da Sessão Ordinária.

A ACRIPLEITE, Associação dos Criadores de Gado Leiteiro e Produtores de Leite de Alegrete, através de seu Assessor Jurídico e Sócio Fundador, Dr. Anilton Gonçalves de Oliveira e da Vice – Presidente, Senhora Liane Pedroso entregaram ao Presidente da Câmara, Vereador Celeni Viana, durante o espaço regimental da Sessão Ordinária de 18 de Fevereiro de 2010, um “Manifesto de Protesto dos Criadores de Gado Leiteiro e Produtores de Leite de Alegrete contra a Concessionária AES SUL, pela precariedade do serviço e pelos péssimos tratamentos prestados aos clientes”, conforme material assinado pelos 62 associados da Entidade.

Na ocasião, o Assessor Jurídico da ACRIPLEITE, Dr. Anilton Gonçalves de Oliveira falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos referidos produtores, especialmente ao longo do ano de 2009, com as freqüentes quedas de energia, com as queimas de equipamentos e os imensos prejuízos na conta de cada produtor, para garantir a seqüência dos trabalhos, e ainda manterem seus empreendimentos em nosso Município.

O Dr. Anilton Oliveira mencionou que os Associados da ACRIPLEITE desejam trabalhar sem queda de luz, sem falta de luz, e sem baixa tensão, ou seja, com a prestação de serviços com qualidade pela concessionária AES Sul. Dessa forma foi entregue o manifesto da ACRIPLEITE que: “Solicitam a imediata intervenção do Ministério Público, do PROCON e das Comissões da Câmara Municipal e demais órgãos de proteção à cidadania no sentido de que seja tomada uma série de ações administrativas, políticas e judiciais que dêem fim aos problemas enfrentados pelos Produtores de Leite de Alegrete junto à AES Sul”.

Após as colocações do representante da Entidade houve manifestação de Vereadores e Vereadoras que se colocaram a disposição de promoveram a discussão em pauta.

O Presidente Celeni Viana ao encaminhar a finalização do espaço concedido aos representantes da ACRIPLEITE deliberou juntamente com os integrantes da Mesa Diretora, Vereadores e Vereadoras que integram o Parlamento Municipal que estarão promovendo uma reunião com a participação da ULFRO e demais segmentos e lideranças da Cidade e região para deliberarem sobre as referias questões e tratarem junto aos órgãos Competentes em nível Estadual, sobre esse tema palpitante e que aflige os produtores rurais não somente do Município de Alegrete, mas da Região Fronteiriça Gaúcha.


Sessão Ordinária de 18 de Fevereiro de 2010.
Dedicação de Sessão:

Vereador José Eduardo Estivalet Aguiar/PDT: “In Memoriam ao Senhor José Guedes do canto, Funcionário Inativo da Câmara Municipal, Ex – Vereador e Ex – Secretário da Mesa Diretora e ainda Fundador da ULFRO – União dos Legislativos da Fronteira Oeste; falecido em 16 de Fevereiro de 2010, em nosso Município.

Vereadora Leny Caldeira/PP: “Ao Dia do Repórter”, 16 de Fevereiro.

Vereadora Judete Ferrari/PT: “Ao 13° ano de falecimento do Antropólogo, Escritor e Político Darcy Ribeiro”. Darcy Ribeiro nasceu em Montes Claros, em 26 de Outubro de 1922 , tendo dedicado sua vida à educação e ao povo brasileiro, vindo a falecer em 17 de Fevereiro de 1997.

Vereador Darcy Tólio/PSDB: Dedicou a 1ª Sessão do ano de 2010 “A Nossa Senhora dos Navegantes”, cuja festa ocorreu em 02 de Fevereiro do ano em curso, pedindo bênçãos para os trabalhos Legislativos do ano de 2010.

Dedicou ainda ao “Grêmio Futebol Alegretense”, pelos 14 anos de fundação comemorados em 18 de Fevereiro, com correspondência em nome do Presidente da Entidade, Senhor Paulo Roberto Almeida.


Indicações e Requerimentos Aprovados:

Vereadora Leny Caldeira/PP: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente: término da limpeza dos arredores do prédio do Posto de Saúde Dr. Valentim Araújo, no Bairro Vila Nova; realização de limpeza no pátio da EMEB Ibirapuitã bem como da área da horta e ao redor do pavilhão do Eco Ponto e ainda no meio fio e passeio ao redor do quarteirão do IRMA, Bairro Rui Ramos; reparos no calçamento da esquina das Ruas Joaquim Astrar e Constantino de Freitas, Bairro Vila Nova; reparos em toda a extensão das Ruas Ronaldo Fialho Kurtz e Marechal Castelo Branco, no Bairro Gamino.

Enviou correspondência a Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul solicitando estudos para reabertura do período de matrículas para os vestibulandos aprovados no Vestibular 2010 da UERGS, devido ao curto espaço de realização das referidas matrículas.

Encaminhou requerimento à Mesa Diretora do Poder Legislativo solicitando a concessão de espaço regimental em Sessão Ordinária, aos representantes do Rotary Internacional, diante do início das comemorações alusivas aos 105 anos da Entidade, em 23 de Fevereiro próximo, e que será representado na referida ocasião, pela Direção do Rotary Club Alegrete Norte – Centro.

Enviou votos congratulatórios ao 12° Batalhão de Engenharia de Combate, Batalhão Marechal Enéas Galvão, em reconhecimento ao 55º aniversário de fundação comemorados em 17 de Fevereiro, em nosso Município.

Vereador Celeni Viana/PSDB: Encaminhou solicitação à Mesa Diretora do Poder Legislativo para concessão de espaço regimental à EMATER para divulgação do “I Encontro de Mulheres Rurais de Alegrete”.

Solicitou ainda à Mesa Diretora da Câmara a realização de audiência pública para que sejam discutidas questões referentes à “Estruturação do Calçadão de Alegrete” com o envolvimento direto da iniciativa privada e dos órgãos competentes da Municipalidade.

Vereador Darcy Tólio/PSDB: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Divisão de Controle de Trânsito, a realização de estudos para colocação de semáforo na esquina da Rua Bento Manoel com Brigadeiro Olivério, Cidade alta.

Enviou votos congratulatórios ao Roma Futebol clube pelos 13 anos de fundação comemorados em 15 de Fevereiro; com correspondência em nome do Presidente da referida Entidade, Senhor Sadi Antonio Muciol.

Vereadora Judete Ferrari/PT: Solicitou ao Poder Executivo, através do Setor Responsável, a realização de limpeza ao longo da Avenida Rondon; bem como podas das árvores localizadas na esquina da Rua Bento Manoel com Severino Ribeiro.

Vereadora Miriam Suhre/PP: Solicitou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providências referentes à limpeza em toda a extensão da Rua Ipê, no Bairro Capão do Angico.

Vereador Sandro Barúa/PP: Solicitou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providências referentes à restauração das dependências do Terminal de Ônibus Júlio Barragana Vaucher, na Rua Presidente Roosevelt.

Solicitou ainda ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de patrolamento e encascalhamento em todas as Ruas não pavimentadas, no âmbito do Bairro Saint Pastous; bem como recuperação dos brinquedos e da quadra de areia da Praça Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Santos Dumont e reforma do banheiro público localizado na Avenida Alexandre Lisboa.

Solicitou ao Executivo, através da Secretaria de Governo, informações referentes ao número de funcionários efetivos que trabalham no depósito de lixo do Município, bem como sobre as questões ligadas ao benefício de insalubridade.

Vereador Eurides Cafarati/PTB: Solicitou ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente: colocação de bueiros na Rua Graciliano Alves de Siqueira, em frente ao n° 229, no Bairro Saint Pastous; substituição de bueiros e colocação de cargas de cascalho na Rua Tapajós, em frente ao n° 315, no Bairro Vila Prado e ainda a realização de estudos visando à implantação de abrigo para os usuários de transporte coletivo na parada de ônibus localizada nas proximidades do Mercado Rede Vivo, na Rua Joaquim Nabuco esquina coma Rua Coronel Cabrita.

Sugeriu ainda ao Executivo a realização de estudos para que seja realizada poda das árvores centenárias localizadas nas proximidades da EMEI Mario Quintana e do Centro Cultural adão Ortiz Houayek.


Ana Azzolin.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Alegrete.